Rejeição 308: CPF inválido para Responsável Técnico do receituário de agrotóxico

Se ao emitir uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) você recebeu a Rejeição 308, significa que foi informado um CPF de responsável técnico de receita agronômica inválido no momento de emitir a nota fiscal. Neste guia você vai entender as causas, ver como resolver passo a passo e conhecer uma solução definitiva para evitar esse erro.

O que é a rejeição 308 na NF-e?

Essa rejeição ocorre quando a NF-e contém uma ou mais receitas agronômicas informadas e em uma dessas receitas o CPF do responsável técnico informado está inválido.

Principais causas da rejeição 308

• Emissão de NF-e com NCM de defensivo agrícola sem informar os dados da receita;
• Destinatário configurado como consumidor final mas sem receituário informado;
• Sistema emissor de notas fiscais desatualizado em relação às Notas Técnicas da Sefaz;
• Tags obrigatórias do grupo <agricola> preenchidas, especialmente <CPFRespTec> sem necessidade.

Como resolver a rejeição 308 passo a passo

1. Verifique se o destinatário realmente é consumidor final;
2. Confirme se o NCM do produto exige receita agronômica;
3. Preencha corretamente a tag <CPFRespTec> no XML da nota;
4. Atualize o sistema emissor de NF-e de acordo com a última Nota Técnica 2024.003 v.1.01 publicada pela Sefaz;
5. Caso ainda não possua, utilize um sistema de gestão integrado que emita tanto a NF-e quanto a receita agronômica automaticamente.

Exemplo de XML incorreto

Veja abaixo como deve ser preenchido o campo da receita:

Como evitar a rejeição 308 no futuro

A melhor forma de evitar esse tipo de problema é utilizar um sistema de gestão que integre a emissão de notas fiscais eletrônicas com a emissão de receitas agronômicas. Assim, sempre que um defensivo agrícola for incluído na nota, o sistema já exige e vincula automaticamente o receituário, eliminando o risco de rejeição.