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Rejeição 697: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto

Problema:

Rejeição 697: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto.

Possíveis causas:

Será gerada a rejeição se emitir uma NF-e com Alíquota Interestadual (tag: pICMSInter) igual 4.00% e a Origem da Mercadoria (tag: orig) for igual a:

  • 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8
  • 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes
  • 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%
  • 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural
  • 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural

Também será gerada a rejeição se emitir uma NF-e com Alíquota Interestadual (tag: pICMSInter) igual a 7.00% ou 12.00% e a Origem da Mercadoria (tag: orig) for igual a:

  • 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6
  • 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7
  • 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%
  • 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%

Regra de validação:

rejeicao 697
Possível solução:

  • Se a alíquota informada (tag: pICMSInter) for de 4.00%, a origem da mercadoria  (tag: orig) deve ser ( 1, 2, 3 ou 8)
  • Se a alíquota informada (tag: pICMSInter) for de 7.00%  ou 12.00%, a origem da mercadoria (tag: orig) deve ser (0, 4, 5, 6 ou 7)

Exemplo de XML rejeitada:

  • Alíquota Interestadual igual a 4.00% 

XML Rejeição 697 1

  •  Alíquota Interestadual igual a 12.00% 

XML Rejeição 697 2

Referência: 

Nota Técnica 2015/003 (v. 1.90)


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