Rejeição 600: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte

Problema:

Rejeição 600: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte.

Possíveis causas:

Emitir uma NFe para Destinatário Não Contribuinte (tag: indIEDest = 9) e CSOSN diferente dos permitidos irá gerar a rejeição. 

CSOSN permitidos:

  • 102 - Tributação SN sem permissão de crédito
  • 103 - Tributação SN, com isenção para faixa de receita bruta
  • 300 - Imune
  • 400 - Não tributada pelo Simples Nacional
  • 500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação

Regra de validação:

rejeição 600
Possível solução:

  • Verificar se o indicador de IE do Destinatário deve ser Não Contribuinte (tag: indIEDest = 9)
  • Se o Emissor for do regime de tributação Simples Nacional e o Destinatário for Não Contribuinte do ICMS (indIEDest = 9) deve-se informar um dos CSOSN permitidos
  • Corrigir e emitir novamente a NFe

Exemplo XML rejeitada:

XML Rejeição 600

Referência:

Nota Técnica 2015/003 (v 1.60)


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