Problema:
Rejeição 600: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte.
Possíveis causas:
Emitir uma NFe para Destinatário Não Contribuinte (tag: indIEDest = 9) e CSOSN diferente dos permitidos irá gerar a rejeição.
CSOSN permitidos:
- 102 - Tributação SN sem permissão de crédito
- 103 - Tributação SN, com isenção para faixa de receita bruta
- 300 - Imune
- 400 - Não tributada pelo Simples Nacional
- 500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação
Regra de validação:
Possível solução:
- Verificar se o indicador de IE do Destinatário deve ser Não Contribuinte (tag: indIEDest = 9)
- Se o Emissor for do regime de tributação Simples Nacional e o Destinatário for Não Contribuinte do ICMS (indIEDest = 9) deve-se informar um dos CSOSN permitidos
- Corrigir e emitir novamente a NFe
Exemplo XML rejeitada:
Referência: